Candidatos divergem sobre o futuro da área cultural no Brasil. Enquanto Lula prevê mais investimento e fomento, Bolsonaro foca na preservação do patrimônio.
A política cultural brasileira é alvo de propostas distintas entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto um defende a retomada e ampliação de investimentos e incentivos, o outro prioriza a preservação do patrimônio histórico e aprimoramento de leis existentes.
Sob o governo anterior, a área cultural sofreu reduções significativas de investimento, com a extinção do Ministério da Cultura, que se tornou uma secretaria. Os recursos destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Governos do PT, por outro lado, historicamente priorizaram políticas públicas para o setor, como a criação de Pontos de Cultura e o Vale Cultura.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro menciona a preservação do patrimônio histórico, desde centros urbanos até acervos, e a melhoria das leis de incentivo. No entanto, o documento não detalha um aumento de financiamento para a área, focando em corrigir distorções e desenvolver polos culturais regionais.
Já a proposta de Lula prevê o aperfeiçoamento de leis como a Aldir Blanc e a Rouanet, além de avançar na desconcentração regional dos recursos. O candidato também promete ampliar o fomento à infraestrutura cultural em periferias por meio do PAC e fortalecer a indústria audiovisual e a cultura digital.
No campo do audiovisual, o plano de Bolsonaro é omisso, enquanto Lula visa a regulamentação do streaming (VOD) no Congresso, o fortalecimento da política industrial do setor e a proteção de direitos autorais.
Para a cultura digital, Lula propõe ampliar as condições de criação e produção, aprovar lei de direitos autorais para o ambiente digital e regulamentar a inteligência artificial. Também visa estimular o empreendedorismo, a inovação e a formação profissional, além de ampliar o acesso a crédito para a economia criativa e fomentar a indústria de games.
A proposta de Lula também inclui a integração da cultura com a educação, por meio de programas como Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, e o desenvolvimento de ações para formação de plateia, promovendo o acesso a experiências artísticas desde a infância.
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