O Superior Tribunal Militar (STM) deve adiar para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros generais, como Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O Ministério Público Militar fez o pedido em fevereiro deste ano, após a condenação de Bolsonaro e aliados em setembro de 2025, em um caso relacionado a uma trama golpista.
Desde então, os processos não avançaram significativamente, com a maioria sem atualizações públicas desde setembro. O STM informou que diligências estão sendo realizadas, mas a previsão é que a análise das representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato só ocorra em 2027. Isso ocorre em meio a discussões no Congresso sobre uma possível anistia para Bolsonaro, que poderia influenciar o andamento dos casos.
Atualmente, os militares continuam a receber seus salários, mesmo na reserva. Em setembro, os valores pagos a cada um foram: R$ 13.440,97 para Bolsonaro, R$ 39.278,37 para Garnier, R$ 38.542,82 para Nogueira, R$ 39.864,13 para Heleno e R$ 38.542,82 para Braga Netto. O STM, que é responsável por julgar crimes militares, enfrenta um novo desafio ao lidar com um caso que envolve crimes contra a democracia.
O tribunal, composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, deve seguir o regimento que prevê que, em caso de empate, o voto da presidente é a favor do réu. A perda da patente, que é o grau hierárquico dos oficiais, implica na exclusão do militar das Forças Armadas, caso seja considerado indigno após condenação superior a dois anos de prisão.