Ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva derrubou decisão monocrática que havia suspendido canal de apoio a Lula. Medida atende a pedido da campanha de Bolsonaro, mas controvérsia segue.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, suspendeu neste domingo (11) a decisão liminar que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula”, mantido na plataforma WhatsApp. A conta, criada para mobilizar apoiadores do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve sua suspensão determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, no sábado (10). Vilas Bôas Cuêva solicitou informações adicionais sobre o caso.
A suspensão original partiu de uma ação movida pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A campanha argumentou que o canal disseminava desinformação e conteúdo inverídico sobre temas como o Bolsa Família e aposentadorias. Entre as alegações, estava a divulgação de que Flávio Bolsonaro seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e que ele reduziria aposentadorias.
O deputado federal André Janones (Rede-MG), criador do canal, criticou a decisão de Kassio Nunes Marques, classificando-a como censura. Segundo Janones, o “Exército do Lula” tem o objetivo de organizar e orientar eleitores para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de setembro.
Antes mesmo da decisão de Marques, a legalidade do canal já era objeto de questionamento no TSE. A campanha de Flávio Bolsonaro havia protocolado um pedido para a cassação do mandato de Janones e a suspensão do canal. A decisão definitiva sobre a questão será tomada pelo plenário do TSE.
O ministro Kassio Nunes Marques havia acolhido o pedido da campanha bolsonarista para suspender o canal, que contava com mais de 3,4 milhões de inscritos. Ele considerou que a conta replicava informações já tidas como falsas pelo tribunal eleitoral.
O corregedor-geral, no entanto, ressaltou que o pedido da campanha de Bolsonaro para a suspensão foi apresentado à presidência do TSE apenas 41 minutos após sua própria decisão, que determinava a complementação de informações sobre o canal. Vilas Bôas Cuêva observou que a campanha anexou documentos ao pedido que não faziam parte do processo em sua relatoria.
Luiz Inácio Lula da Silva, durante um ato de campanha em São Paulo, também criticou a decisão e declarou que o PT irá recorrer à Justiça Eleitoral. Segundo o candidato, é necessário equilibrar o jogo eleitoral e evitar a “intromissão indevida da Justiça Eleitoral”.