Especialistas afirmam que reduções expressivas no orçamento federal invariavelmente afetam programas sociais, aposentadorias e investimentos essenciais, inviabilizando o objetivo de poupar essas áreas.
Um corte de grande magnitude nos gastos públicos no Brasil é considerado inviável por economistas caso o objetivo seja preservar programas sociais, aposentadorias e o reajuste do salário mínimo. Segundo o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, reduções de cerca de R$ 200 bilhões, como discutido em campanhas eleitorais, inevitavelmente atingiriam as áreas sociais.
Bastos explica que aproximadamente 90% do gasto primário federal é de caráter obrigatório, incluindo Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal, pisos para saúde e educação, e o Bolsa Família. Isso deixa pouco mais de R$ 200 bilhões em despesas discricionárias, que o governo pode gerenciar livremente.
Dentro dessas despesas discricionárias, estão incluídos investimentos essenciais e os custos operacionais de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal. O economista ressalta que um corte de R$ 200 bilhões, se destinado a preservar os benefícios sociais, eliminaria praticamente todas as outras despesas discricionárias, não havendo uma terceira via.
A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), complementa que cortes substanciais no orçamento público não afetam apenas as políticas sociais diretamente, mas também reduzem o efeito multiplicador dos gastos públicos na renda e no emprego. Ela argumenta que as despesas públicas estimulam a economia, e em um cenário de juros altos, cortes tendem a gerar retração econômica.
A discussão sobre cortes de gastos ganhou destaque com propostas que incluíam a adoção de medidas inspiradas na Argentina. No entanto, candidatos têm afirmado que não pretendem reduzir programas sociais. A equipe de um dos candidatos prevê um ajuste fiscal gradual ao longo de quatro anos, visando um superávit de 1,5% do PIB em 2030, com a desaceleração de despesas obrigatórias e a compatibilização com a ordem das contas públicas.
Enquanto um dos planos sugere um ajuste de 1,5% do PIB, algo em torno de R$ 190 bilhões, baseado no PIB de 2025, para controlar a dívida pública através de mudanças nas regras fiscais, o outro candidato critica a proposta, alegando que ela prejudicaria aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. A defesa é de que os cortes se concentrariam em privilégios do funcionalismo e no combate a fraudes.
Especialistas ponderam que a economia gerada com cortes em supersalários e despesas administrativas de ministérios é marginal quando comparada à magnitude necessária para cortes expressivos. A redução de despesas obrigatórias, que compõem a maior parte do orçamento, é vista como o único caminho para atingir cifras bilionárias, o que, segundo os economistas, seria incompatível com a manutenção dos programas sociais e benefícios.