A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciará a Meta na Organização dos Estados Americanos (OEA) por alegada interferência nas eleições brasileiras, citando restrições em plataformas e IA.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição presidencial, anunciou que irá formalizar uma denúncia contra a Meta na Organização dos Estados Americanos (OEA) por suposta interferência no processo eleitoral brasileiro. A medida ocorre após a constatação de restrições na entrega de conteúdos e a geração de imagens por inteligência artificial nas plataformas da empresa. Camilo Santana, coordenador da campanha, manifestou preocupação com o peso das redes sociais nas eleições e a atuação das gigantes de tecnologia.
Segundo a campanha, a representação internacional é um pedido do próprio presidente Lula e visa alertar sobre a atuação da Meta, dona do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp. A empresa tem sido alvo de críticas por falta de transparência em suas decisões desde a pré-campanha eleitoral. A denúncia à OEA se soma a outras ações já protocoladas junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha de Lula também buscou apoio de partidos e entidades de defesa da democracia de 12 países, incluindo Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos e Espanha, para ampliar a repercussão global da denúncia. O objetivo é alertar sobre o que consideram uma interferência indevida de grandes empresas de tecnologia nas eleições, especialmente da Meta.
As ações contra a Meta foram motivadas por relatos de usuários e testes realizados pela Agência Brasil, que evidenciaram um tratamento distinto por parte da inteligência artificial da empresa. Ao solicitar a criação de imagens com a palavra “Lula” e o número 13, a IA recusou, alegando impossibilidade. Em contrapartida, ao ser solicitada a gerar imagens com o nome de outro candidato, a IA produziu cartazes com frases de campanha e propostas.
Adicionalmente, o coordenador da campanha relatou que o perfil de Lula no Instagram teve os botões de repostar e de criar stories indisponíveis por várias horas. A legislação eleitoral brasileira, por meio da Resolução 23.755 do TSE, veda que provedores de IA ranqueiem, recomendem ou priorizem candidaturas, além de emitir opiniões ou indicar preferência eleitoral.
Especialistas apontam que, mesmo que a falha da IA não tenha sido intencional, ela pode acarretar consequências políticas significativas. A responsabilidade pela verificação e funcionamento adequado dessas ferramentas recai sobre quem as desenvolve, como a Meta, que precisa explicar as falhas ocorridas. A discussão levanta a necessidade de o Brasil desenvolver capacidades próprias para avaliar e fiscalizar o uso de inteligência artificial em contextos eleitorais, garantindo maior soberania digital.