A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito que pode ser emitido pela internet, sem a necessidade de ir a um cartório. Esse documento comprova que o eleitor está regular com a Justiça Eleitoral até a data de sua emissão. A solicitação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título.
É importante destacar que a emissão pelos sistemas eletrônicos ficará suspensa a partir do dia 25, durante o segundo turno das eleições de 2026, até 2 de novembro, com retorno previsto para 3 de novembro. Portanto, quem precisar do documento deve se antecipar e fazer a solicitação antes dessa suspensão.
A certidão é essencial para comprovar que o eleitor cumpriu suas obrigações eleitorais, evitando impedimentos em diversas situações, como inscrição em concursos públicos, obtenção de passaporte e matrícula em instituições de ensino. Para emitir a certidão, é necessário estar com a situação eleitoral regular, o que inclui ter votado, justificado ausências e pago multas, se houver.
Para solicitar a certidão pela internet, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral do TSE, selecionar a opção de certidões e preencher os dados solicitados. Se tudo estiver correto, o documento poderá ser salvo ou impresso. Também é possível obter a certidão pelo aplicativo e-Título, acessando a opção correspondente no menu.
Caso a emissão online não seja viável, o eleitor pode se dirigir a um cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, apresentando um documento de identificação original. Em São Paulo, há ainda a opção de solicitar a certidão por e-mail, conforme orientações disponíveis no site do TRE-SP. A recomendação é sempre utilizar os canais oficiais da Justiça Eleitoral para evitar cobranças indevidas.
Com informações do G1.