Uma operação da Polícia Militar em Mirante do Paranapanema (SP), na madrugada de terça-feira (13), resultou na apreensão de uma grande quantidade de produtos sem documentação fiscal. A ação ocorreu na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272) após os policiais serem acionados para atender a um acidente de trânsito.
No local, o motorista e o passageiro de um veículo informaram aos policiais que retornavam do Paraguai com mercadorias de origem estrangeira. Ao serem questionados sobre a procedência e a documentação dos itens, os homens apresentaram inconsistências nas informações.
Durante uma vistoria detalhada no automóvel, os militares encontraram diversos medicamentos, aparelhos eletrônicos e perfumes. Nenhum dos produtos possuía nota fiscal ou qualquer comprovante de regularização de importação, levantando suspeitas de contrabando.
Diante da situação, os dois indivíduos foram detidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. A ocorrência foi registrada e os envolvidos foram posteriormente liberados após o pagamento de fiança estabelecida pela autoridade policial.
O motorista e o passageiro responderão em liberdade pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal. Este artigo tipifica o ato de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, configurando um crime contra a saúde pública.
O veículo utilizado pela dupla e toda a carga apreendida foram retidos e permanecerão sob custódia da polícia para as devidas investigações e procedimentos legais.