A campanha presidencial registrou o canal no WhatsApp após determinação do ministro Kássio Nunes Marques, que já havia determinado sua suspensão duas vezes.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o endereço eletrônico do canal “Exército do Lula”, no aplicativo WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13). A iniciativa ocorre após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a permanência do canal à sua regularização junto à Justiça Eleitoral.
O canal, que reúne mais de 4 milhões de seguidores, é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e não pela coligação oficial de apoio a Lula. A coligação Brasil Pronto pra Mais informou que o registro foi realizado para cumprir a decisão do ministro, mas ressaltou que isso não implica na assunção da administração do canal.
Em sua decisão, Nunes Marques estabeleceu que, mesmo após o registro, o canal só poderá voltar a publicar conteúdos após 48 horas, conforme o prazo estipulado para canais oficiais de campanha. Esta foi a segunda vez que o presidente do TSE determinou a retirada do canal do ar, citando a falta de registro formal como justificativa.
O canal “Exército do Lula” esteve no centro de uma disputa judicial nos últimos dias, com determinações de suspensão e liberação. O próprio Nunes Marques já havia determinado a suspensão total no último sábado (10), atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegava a disseminação de informações falsas.
Contudo, uma análise técnica do TSE não encontrou conteúdo de desinformação no canal. Posteriormente, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão de Nunes Marques, argumentando que o caso já estava em análise em um processo judicial regular e não deveria ser tratado em um processo administrativo.
Ao reexaminar a questão nesta terça-feira, o presidente do TSE reverteu a decisão do corregedor, entendendo que a ausência de comunicação formal do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para justificar uma nova suspensão. O deputado André Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão acatadas.