Eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida em cidades do interior de São Paulo, como São José do Rio Preto, Sorocaba, Itapetininga, Bauru e Presidente Prudente, têm até esta segunda-feira (14) para solicitar o transporte gratuito que os levará para votar nas eleições de 4 de outubro.
O serviço, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), visa garantir o acesso ao voto para todos os cidadãos. O pedido deve ser feito preferencialmente pelo site da instituição, onde o eleitor deverá realizar uma autodeclaração de sua condição, sem a necessidade de apresentar laudo médico.
Para concretizar a solicitação, é fundamental fornecer dados pessoais, o endereço de partida para o local de votação e indicar se há transporte público disponível no trajeto. É preciso também descrever o tipo de deficiência e o nível de dificuldade de locomoção enfrentado.
O direito ao transporte gratuito se estende a pessoas idosas, gestantes, lactantes, com crianças de colo e indivíduos com obesidade, que também são considerados como público com mobilidade reduzida. O benefício pode ser solicitado para ambos os turnos de votação.
A solicitação do transporte gratuito pode ser realizada tanto pela internet quanto de forma presencial nos cartórios eleitorais, com a possibilidade de um familiar ou procurador efetuar o pedido em nome do eleitor. O resultado da solicitação será comunicado por e-mail até 48 horas antes do pleito.
A concessão do transporte gratuito está sujeita à disponibilidade de veículos e à análise da real necessidade de auxílio para o deslocamento do eleitor. Em caso de indeferimento do pedido, não há previsão de recurso contra a decisão.
