Nova lei sancionada pelo presidente da República visa aumentar a oferta de trombolíticos no Samu e UPAs, agilizando o tratamento para pacientes com infarto e AVC isquêmico.
O Sistema Único de Saúde (SUS) expandirá a disponibilidade de medicamentos trombolíticos em sua rede de urgência e emergência, incluindo unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A ampliação do acesso a esse tratamento para casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico foi oficializada pela Lei nº 5.972/2023, sancionada na última quarta-feira (2).
Os medicamentos trombolíticos são essenciais para dissolver coágulos sanguíneos que obstruem vasos no coração ou no cérebro, condições que levam ao IAM e ao AVC isquêmico. A rápida intervenção médica, com diagnóstico e início da terapia em tempo hábil, é crucial para aumentar as chances de sobrevivência e minimizar o risco de sequelas permanentes nos pacientes, conforme destacado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A nova legislação visa garantir que essa terapia esteja mais acessível em todo o território nacional.
Em situações de infarto, o uso de trombolíticos pode ser especialmente indicado quando procedimentos mais complexos, como a angioplastia, não estão disponíveis dentro do período recomendado. Essa abordagem permite que o paciente receba o tratamento medicamentoso enquanto a continuidade do atendimento mais especializado é providenciada dentro da rede de saúde. O ministro ressaltou que, em emergências como infarto e AVC, cada minuto é vital para reduzir o risco de óbito e a gravidade dos impactos físicos.
Embora já existam protocolos do SUS para o uso de trombolíticos em unidades de urgência e emergência, a aquisição desses medicamentos é responsabilidade dos gestores locais de saúde. Para otimizar a oferta em todo o país, o Ministério da Saúde instituiu um comitê específico para acompanhar a implementação das linhas de cuidado para agravos cerebrovasculares e cardiovasculares tempo-dependentes, como AVC e IAM. Este grupo analisará e proporá ações para aprimorar o acesso aos medicamentos e a qualificação do atendimento.
O Brasil registra anualmente entre 300 mil e 400 mil casos de infarto, e em 2023, o SUS realizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil casos de AVC isquêmico. As equipes das UPAs estão capacitadas para realizar o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e iniciar o tratamento trombolítico. O ministro Alexandre Padilha mencionou que experiências-piloto com o uso desses medicamentos, em parceria com estados e municípios, já demonstram potencial para reduzir em até 50% a mortalidade por infarto. Atualmente, 102 unidades do Samu 192 estão habilitadas para administrar esses tratamentos em casos específicos.
