Em seu plano de governo, o candidato Flávio defende a diminuição da maioridade penal, a castração química de agressores sexuais e o fim da progressão de pena para crimes hediondos.
O candidato Flávio apresentou propostas de endurecimento penal em seu plano de governo, com destaque para a redução da maioridade penal, a implementação da castração química para condenados por crimes sexuais e a abolição da progressão de pena.
A proposta de diminuir a idade para a responsabilização criminal busca, segundo o plano, adequar a legislação brasileira a práticas internacionais e coibir a reincidência de menores em delitos graves. A medida visa a um sistema penal mais rigoroso para adolescentes infratores.
Outro ponto central da plataforma é a castração química, apresentada como uma medida adicional para agressores sexuais. A intenção é desestimular a prática de crimes contra vulneráveis, com um caráter punitivo e ressocializador específico para esse tipo de delito.
A revogação da progressão de pena, que permite a redução do tempo de condenação mediante bom comportamento e cumprimento de parte da sentença, também figura entre as prioridades. A proposta abrange crimes hediondos e de grande repercussão social, visando a aumentar o tempo efetivo de reclusão.
O plano de governo de Flávio argumenta que essas medidas são fundamentais para a promoção da segurança pública e para oferecer respostas mais eficazes à sociedade. A articulação dessas propostas busca reforçar a sensação de justiça e dissuadir a prática de crimes em todo o país.
#maioridade penal#castração química#progressão de pena#segurança pública#plano de governo
