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Quem não compareceu às urnas no primeiro turno pode votar na segunda etapa, desde que regularize a situação até 3 de dezembro.
Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram ao primeiro turno das eleições gerais, resultando em um índice de abstenção de 21,08%, o maior desde 1998. Para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que cada votação é considerada uma eleição independente. Assim, os eleitores que faltaram na primeira etapa estão aptos a votar na segunda, desde que seus títulos estejam regulares.
Apesar da possibilidade de voto no segundo turno, os eleitores que não compareceram e não justificaram sua ausência no primeiro turno ainda precisam regularizar sua situação eleitoral. O prazo para apresentação da justificativa se estende até 3 de dezembro.
A justificativa pode ser realizada tanto pelo autoatendimento no site do TSE quanto em um cartório eleitoral. É necessário apresentar documentos comprobatórios, como atestados médicos ou passagens aéreas, dependendo do motivo da ausência. Eleitores que estavam no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa.
A não justificativa dentro do prazo acarreta o pagamento de uma multa de R$ 3,51 por turno não votado, além da necessidade de regularização pendente. O valor pode ser quitado pelo autoatendimento do TSE, pelo aplicativo e-Título ou via Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito nos cartórios.
Enquanto a pendência não for resolvida, o título de eleitor permanecerá irregular, impedindo o eleitor de realizar diversas atividades civis. Entre as restrições estão a emissão ou renovação de carteira de identidade e passaporte, a posse em cargos públicos e a renovação de matrícula em instituições de ensino públicas.
A ausência não justificada em dois turnos consecutivos pode levar ao cancelamento definitivo do título de eleitor. O TSE também informou que trabalhará para reduzir o índice de abstenção no segundo turno, após a apuração ter enfrentado atrasos devido a congestionamento no sistema de dados e a substituição de 421 urnas eletrônicas nas primeiras horas de votação.
