O governo brasileiro criticou a suspensão da venda de carne para a UE, alegando quebra de acordo comercial e ameaçando com retaliações. A medida entra em vigor nesta quinta-feira.
Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (3) expressando descontentamento com o início do veto à exportação de carne brasileira para a União Europeia. O governo afirmou que o país pode adotar ‘medidas de reciprocidade’ caso não haja uma resolução equilibrada para a questão comercial.
Na manifestação, o governo brasileiro reforçou a expectativa de que o diálogo técnico em andamento possa levar a uma solução rápida, transparente e baseada em evidências científicas. As autoridades brasileiras já haviam demonstrado indignação anteriormente pela ausência de diálogo prévio à decisão europeia, considerando que tal atitude não condiz com a parceria estratégica entre Brasil e UE.
O veto, que passou a valer a partir desta quinta-feira, afeta produtos que foram incluídos como beneficiários no acordo Mercosul-União Europeia, firmado em maio deste ano. Segundo o governo, a exclusão desses itens do mercado europeu anula ganhos significativos obtidos nas negociações e frustra expectativas, podendo alterar o equilíbrio do acordo caso não seja revertida.
O principal argumento da União Europeia para a imposição do veto é o descumprimento de regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária brasileira. O bloco proíbe o emprego dessas substâncias como promotor de crescimento e restringe o uso de compostos reservados para o tratamento de humanos. O governo brasileiro, por sua vez, garante que os produtores nacionais cumprem as normativas vigentes.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) manifestou preocupação com a decisão e informou que deu suporte técnico ao governo, apresentando garantias sobre os procedimentos adotados. Segundo a entidade, um protocolo privado de controle sobre o uso de antimicrobianos foi desenvolvido e já está em execução, com adesão de 100% das empresas associadas habilitadas ao mercado europeu.
A Irlanda, que atualmente preside o Conselho da União Europeia, indicou que o bloco não pretende flexibilizar suas exigências sanitárias. O embaixador irlandês no Brasil, Martin Gallagher, classificou a decisão como técnica e ressaltou que cabe ao Brasil adaptar suas práticas aos padrões exigidos pela UE, cujas normas sobre antimicrobianos são de conhecimento público há bastante tempo.
