Atividade do programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d’Oeste (SP) Arquivo pessoal O programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d’Oeste (SP), tem o objetivo de promover a reflexão crítica sobre o machismo, as relações de gênero e prevenir novos atos de violência. A iniciativa é prevista na Lei Maria da Penha e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ingresso no programa ocorre por determinação judicial ou por espontânea vontade do participante. Nesse último caso, haverá uma análise para aprovar a participação no grupo.
✅ Clique para o canal do g1 Piracicaba no WhatsApp No caso judicial, a Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição’, que toca o projeto com o auxílio da prefeitura municipal, informou que o encaminhamento é feito, geralmente, por meio de suspensão condicional da pena — espécie de benefício em que o juiz suspende o cumprimento da pena de prisão na sentença e o réu fica em liberdade durante um período de prova. Na prática, o programa de socioeducação é dividido em 16 encontros em grupos reflexivos e dois atendimentos individuais com cada participante.
Todo o acompanhamento é feito por uma equipe composta por assistente social e psicólogo. Taxa de reincidência A taxa de reincidência das pessoas que passaram pelo programa é zero, segundo a Imaculada Conceição.
O dado é contabilizado com base no não retorno do agressor ao grupo reflexivo por uma nova condenação. A organização ressaltou, no entanto, que não possui dados sobre eventuais novos atos de violência cometidos pelos participantes caso eles não sejam novamente encaminhados pela Justiça.
