O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou a ação do partido Novo contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder político nas eleições. O ministro determinou que os investigados sejam notificados para apresentar defesa em até cinco dias.
Após a apresentação da defesa, Cueva decidirá se encerrará o processo ou se será necessário instruí-lo, o que incluirá a oitiva de testemunhas e a coleta de provas para avaliar a existência de abuso de poder político. O Novo argumenta que o governo Lula editou 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios com um impacto estimado de R$ 73 bilhões.
Esse valor, segundo o partido, é equivalente à soma das medidas semelhantes adotadas nos três anos anteriores, que totalizaram 35 atos. Além disso, a corregedoria do TSE já recebeu 11 ações relacionadas à chapa Lula-Alckmin.
O TSE enfrenta um volume recorde de ações judiciais, com mais de 800 processos recebidos, superando os números de 2022 e 2018. A disputa entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou, especialmente nas redes sociais e no WhatsApp, destacando a importância das ações de investigação judicial eleitoral, que podem resultar em cassação e inelegibilidade.