O prefeito de Caçapava, Yan Lopes, do Podemos, se manifestou após a recomendação de cassação de seu mandato, negando irregularidades no uso de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. O relatório da Comissão Processante, divulgado na terça-feira (3), sugere a perda do cargo do chefe do Executivo.
Em entrevista à TV Vanguarda, Yan Lopes defendeu a aplicação dos recursos no transporte público, afirmando que modernizar a frota e reduzir tarifas é um investimento em políticas públicas. Ele informou que sua equipe jurídica está avaliando ações a serem tomadas antes da votação na Câmara.
A denúncia que originou o processo alega que o prefeito utilizou recursos de multas de trânsito para subsidiar passagens de ônibus, contrariando o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, que exige que esses fundos sejam aplicados exclusivamente em ações de trânsito. Além disso, a comissão investigou se Lopes deixou de responder a requerimentos de vereadores sobre a aplicação dos recursos.
O presidente da Câmara, vereador Adilson Henrique, agendou para a próxima terça-feira (10), às 9h, a sessão para leitura e votação do relatório, que possui 78 páginas e foi assinado por todos os membros da comissão. Eles consideraram as acusações procedentes e recomendaram a cassação do mandato por infrações político-administrativas.
Para que a cassação ocorra, são necessários pelo menos oito votos favoráveis entre os 11 vereadores. O caso foi trazido à tona após uma denúncia apresentada em agosto por Eugênio Pinto de Freitas Filho, esposo da vice-prefeita Juliana Freitas, e mais três pessoas.