O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no último domingo (25), poderá indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu próximo mandato, que se estende até janeiro de 2031. Essa possibilidade surge com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros que completarão 75 anos até o final de 2030.
Os ministros que devem se aposentar por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Com essas aposentadorias, Lula poderá influenciar quase um terço da composição do STF, que conta com 11 cadeiras.
A vaga de Barroso permanece em aberto desde sua aposentadoria e, para preenchê-la, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, sua nomeação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, marcando a primeira vez em mais de um século que uma indicação ao Supremo foi negada. Essa rejeição deixou a vaga ainda disponível e exigiu que o presidente considerasse outra indicação.
Os ministros do STF são escolhidos pelo presidente, mas suas nomeações precisam ser aprovadas pelo Senado, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os requisitos incluem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros permanecem no cargo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
Com a possibilidade de indicar quatro ministros, Lula terá uma oportunidade significativa de moldar a composição do STF durante seu novo mandato, influenciando decisões importantes da Corte nos próximos anos.