O Diário Oficial da União divulgou uma portaria que convoca instituições financeiras para a terceira fase do programa Desenrola. As entidades têm um prazo de cinco dias úteis para informar ao governo as dívidas que desejam oferecer para renegociação na primeira etapa do programa.
Esta nova fase do Desenrola prevê a compra de dívidas pelo governo, com uma estimativa de até R$ 90 bilhões em débitos antigos a serem apresentados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a etapa atual não é voltada para os consumidores renegociarem suas dívidas, mas sim para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.
O chamamento é direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Os credores que desejam participar devem apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto, que podem chegar a 90%.
O procedimento será dividido em várias etapas, incluindo a publicação do edital, a apresentação das carteiras, a definição do leilão e a compra das dívidas, que está prevista para ocorrer em novembro, podendo ser adiada para dezembro. O governo pretende priorizar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
As dívidas elegíveis para o Desenrola 3.0 incluem valores de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. Após a compra, as dívidas poderão ser renegociadas com os devedores, com a possibilidade de pagamento à vista ou parcelado. As condições específicas ainda precisam ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).