A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 17 de outubro, aceitar a denúncia contra Oswaldo Eustáquio, tornando-o réu por associação criminosa.
Eustáquio é investigado por sua suposta participação em atividades que visam desestabilizar a ordem pública e incitar a violência política no Brasil.
O processo foi iniciado após a análise de provas que indicam a ligação do réu com grupos que promovem atos antidemocráticos.
A decisão do STF representa um passo significativo no combate a ações que ameaçam a democracia e a segurança pública no país.
Oswaldo Eustáquio agora enfrentará um julgamento, onde as evidências apresentadas serão avaliadas pela Justiça.