Mogi Guaçu (SP) registrou um aumento de 51% no número de multas aplicadas por descarte irregular de lixo e entulho no período de janeiro a setembro deste ano. Ao todo, foram 71 autuações, enquanto no mesmo intervalo do ano anterior foram computadas 47 infrações. Os dados são da prefeitura municipal.
O crescimento nas penalidades ocorre em decorrência do intensificado trabalho de fiscalização e do aumento expressivo nas denúncias realizadas pelos próprios munícipes. A administração municipal atribui o resultado positivo à colaboração da população e ao uso de novas tecnologias no monitoramento.
Um exemplo recente ocorreu na última quinta-feira (8), quando um motorista foi flagrado descartando materiais de um caminhão em uma via pública no bairro Ypê 8. A denúncia foi encaminhada à Secretaria de Serviços Municipais, que confirmou a infração e aplicou a multa correspondente ao responsável.
As penalidades para quem comete a infração variam entre R$ 7.695 e R$ 25.650. O valor da multa é determinado com base no tipo de material descartado e no local onde a irregularidade foi cometida, levando em conta se a área é de proteção ambiental, via pública ou outro espaço público.
A Secretaria de Serviços Municipais esclarece que a coleta de até 1 metro cúbico de resíduos por residência é um serviço gratuito. Quando a quantidade de entulho ultrapassa esse limite, a responsabilidade pelo descarte correto é transferida para o cidadão, que deve providenciar o encaminhamento adequado.
Moradores relatam o incômodo causado pelo descarte irregular e pedem que a fiscalização seja acompanhada de ações de conscientização. Eles destacam a existência de coleta regular e a necessidade de as pessoas aguardarem o caminhão passar, em vez de optarem por despejar lixo em locais inadequados.