A equipe econômica zerou tributos federais sobre a gasolina e ampliou subsídios ao etanol e diesel importado. Medidas somam R$ 5,2 bilhões em 30 dias e ocorrem em meio à alta do petróleo.
A equipe econômica anunciou, nesta sexta-feira (9), a desoneração total dos tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios para o etanol e o diesel importado. As ações, que totalizam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, foram comunicadas a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Com a decisão, a alíquota de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina foi zerada, resultando em uma redução tributária de R$ 0,89 por litro. O benefício, que inicialmente valeria por um mês, poderá ser revisto ou prorrogado conforme a conjuntura econômica.
Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol hidratado e a ampliação do subsídio para produtores de etanol, que passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O diesel importado também receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já existentes.
O impacto financeiro das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões para o período de 30 dias, enquanto o reforço na subvenção do diesel importado custará aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Paralelamente, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta contínua do preço internacional do petróleo, que ultrapassou os US$ 100 por barril do tipo Brent em decorrência do conflito no Oriente Médio. Ele explicou que a tributação federal sobre a gasolina será zerada por um mês para reavaliar as condições do mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo utilizará o aumento da arrecadação de receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. A neutralidade fiscal das medidas temporárias, válidas inicialmente para 2026, será garantida com receitas extraordinárias da União, conforme comunicado pelo Ministério do Planejamento.