Plataforma digital distribui ativos virtuais para usuários que publicarem mensagens favoráveis ao candidato. Campanha nega envolvimento e promete medidas judiciais.
Um site recém-lançado está oferecendo criptomoedas a usuários que compartilhem publicações de apoio ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A iniciativa, que começou a circular esta semana, descreve-se como um movimento que une o voto no candidato com a proposta de auxiliar um grupo de crianças e adolescentes de Uganda, conhecido como Hyperkids. A metodologia envolve a distribuição de tokens digitais em troca de posts favoráveis.
A plataforma afirma que a distribuição de tokens é independente de voto ou preferência eleitoral e que o projeto não tem vínculo oficial com nenhum político ou campanha. No entanto, um vídeo divulgado pelo grupo Hyperkids, que soma quase 13 milhões de seguidores e faz divulgação do esquema, menciona um “novo token” com o objetivo de “ajudar o Brasil”. Ao final do vídeo, os jovens citam nomes como o deputado Nikolas Ferreira, o próprio Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, que integra a campanha do candidato.
A legislação eleitoral brasileira, em seu Artigo 57-C da Lei das Eleições, veda a propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando impulsionada e contratada de forma clara por partidos, coligações ou candidatos. Especialistas apontam que a ação pode configurar ilegalidade ao prometer vantagens econômicas atreladas a uma campanha.
Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a iniciativa apresenta ilegalidade pela promessa de vantagem econômica vinculada a uma campanha. Ele levanta questões sobre a autoria e o conhecimento da campanha de Bolsonaro sobre a iniciativa, sugerindo que a ausência de vínculo com o Brasil e a não direcionamento a causas nacionais podem indicar uma estratégia para contornar a legislação eleitoral e a fiscalização.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou desconhecimento sobre a autoria do site de criptomoedas. A equipe de campanha informou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis nas esferas eleitoral, cível e criminal para solicitar a remoção da página. O candidato negou veementemente ter contratado perfis para divulgação de conteúdo ou produtos relacionados à sua campanha.
Em paralelo, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral. A denúncia aborda a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política e solicita a identificação dos responsáveis, além da investigação de possíveis crimes eleitorais, como o uso de estruturas comerciais para propaganda ou aliciamento de eleitores, conforme previsto no Código Eleitoral.