A Justiça de Bauru aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou réus seis investigados na Operação Cavalo de Troia. A ação judicial apura um suposto esquema de fraude e corrupção na licitação para a concessão do serviço de gestão de resíduos sólidos urbanos no município. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, falsidade documental, além de corrupção ativa e passiva.
A denúncia, formalizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP no final de setembro, foi acolhida nesta quarta-feira (7). Entre os réus estão ex-secretários municipais e executivos de empresas envolvidas no processo licitatório. O Ministério Público alega que houve manipulação das regras do edital para beneficiar a empresa Estre Ambiental, no maior contrato da história de Bauru, orçado em R$ 5,2 bilhões e com validade de 30 anos.
Figuram como réus os ex-secretários municipais Cilene Chabuh Bordezan (Meio Ambiente), Vitor João de Freitas Costa (Negócios Jurídicos) e Sara Moura de Jesus (adjunta de Meio Ambiente). Também são réus no processo Hamilton Libório Agle, proprietário e CEO da Estre Ambiental, e Talita de Andrade Soares Chieregatti, funcionária da mesma empresa. O consultor da Fipe, Mario Luiz Silverio, também é réu, mas está foragido.
As investigações tiveram início em março, a partir de denúncias de ameaças a catadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascam). O marido da então presidente da Ascam, Valdomiro Pereira da Silva Filho, teria ligações com uma facção criminosa e utilizava essa influência para intimidar trabalhadores. A apuração do Gaeco revelou que o casal também se envolvia na articulação para pedir propinas e interferir no processo licitatório do lixo.
As interceptações telefônicas de Valdomiro e de sua esposa, Gisele Moretti (ex-presidente da Ascam), foram fundamentais para que o Ministério Público descobrisse a participação de secretários municipais e executivos de empresas. A descoberta levou à deflagração de operações conjuntas do Gaeco com a Polícia Militar, com mandados de busca e apreensão e prisões temporárias.
Segundo as investigações, a ex-secretária de Meio Ambiente Cilene Bordezan teria um relacionamento amoroso com o CEO da Estre Ambiental, Hamilton Libório Agle. Essa relação teria facilitado o acesso da empresa para elaborar documentos e influenciar diretamente na condução do processo licitatório, direcionando-o para o resultado desejado.