A Justiça concedeu liberdade provisória ao homem de 54 anos, preso em Campinas (SP), suspeito de abandonar um filhote de gato pela janela de um carro em movimento. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada após a prisão de Alex Sandro Simendes, ocorrida na última sexta-feira (2).
O indivíduo deverá cumprir medidas cautelares, como não se afastar da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial, comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado. Ele responderá pelo crime de maus-tratos a animal.
O caso ocorreu na noite de quarta-feira (30), no Jardim Planalto de Viracopos. Imagens de câmera de segurança flagraram o momento em que o animal foi lançado do veículo em via pública. Após a queda, o filhote tentou se abrigar em uma residência próxima, mas acabou se assustando com um cachorro e morreu pouco tempo depois.
O suspeito, que foi localizado durante a manhã e levado ao 9º Distrito Policial, admitiu ter levado o animal ao local para abandoná-lo. Em depoimento, ele declarou que apenas aproximou o gato da calçada, negando tê-lo arremessado pela janela.
O abandono de animais é considerado crime ambiental, enquadrado na Lei nº 9.605/1998. O artigo 32 da legislação tipifica como crime a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais. Para cães e gatos, a pena foi agravada em 2020 pela Lei nº 14.064, que estabelece reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda de animais para os responsáveis por maus-tratos.