Imposto de importação para microfones, instrumentos de corda e sopro, além de máquinas de costura domésticas, foi zerado. Medida visa facilitar acesso e reduzir custos no setor musical e têxtil.
A isenção total do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais de sopro e corda, e máquinas de costura de uso doméstico começou a valer nesta quinta-feira (1º). A decisão elimina tarifas que antes podiam chegar a 18% para equipamentos musicais e 20% para máquinas de costura.
A medida, formalizada pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), alinha a legislação brasileira às diretrizes do Grupo Mercado Comum do Mercosul. No setor musical, a redução beneficia diretamente a aquisição de instrumentos como violinos, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, clarinetes, acordeons e flautas, além de microfones.
A gratuidade tarifária se aplica aos produtos e códigos específicos detalhados na resolução publicada pela Camex. A intenção é ampliar a disponibilidade e acessibilidade destes itens para músicos, estudantes e instituições culturais em todo o país.
No segmento de máquinas de costura, a alíquota de importação, anteriormente fixada em 20%, foi completamente eliminada. Este benefício, que já era aplicado de forma provisória e com limites de quantidade, agora se torna permanente e sem restrições de volume.
Embora classificadas como de uso doméstico, as máquinas de costura são ferramentas essenciais para micro e pequenas empresas da indústria têxtil. A eliminação da tarifa pode estimular o empreendedorismo e a produção nesse setor.
Dados de 2025 compilados pelo ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, indicam que São Paulo e Santa Catarina lideraram a importação tanto de máquinas de costura quanto de instrumentos musicais. Outros estados com volumes significativos de importação de máquinas incluem Alagoas, Amazonas e Pernambuco, enquanto Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul também se destacaram na importação de instrumentos.
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