Agência proíbe fabricação, comercialização e uso de múltiplos produtos por falta de regularização ou por falsificação. Medidas incluem cosméticos e produtos de limpeza.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) uma série de determinações visando o recolhimento de produtos falsificados e a proibição da fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes que não possuem regularização sanitária. As resoluções foram oficializadas por meio do Diário Oficial da União.
Uma das principais medidas determina a retirada de circulação do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, que não poderá ser distribuído, importado, divulgado ou utilizado. A decisão partiu da identificação de unidades do produto com características distintas da embalagem original em plataformas de comércio eletrônico, segundo informou a Helianto Farmacêutica Ltda., empresa detentora do registro do dispositivo médico. A empresa responsável apontou que as unidades comercializadas eletronicamente não condiziam com o produto original.
Além do gel intravaginal, a Anvisa determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. comunicou à agência que não reconhece a fabricação desses itens, que estariam utilizando indevidamente dados cadastrais da companhia. Por essa razão, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e uso desses antitranspirantes foram proibidos.
A proibição se estende também aos produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. A Anvisa informa que ambos são fabricados por empresas não identificadas e, portanto, sua comercialização e uso estão vedados.
No setor de produtos de limpeza, a fabricação e comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram suspensas. De acordo com a agência, os produtos apresentaram não conformidades com as exigências sanitárias e não têm permissão para permanecer no mercado.
A agência também suspendeu integralmente a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes fabricados pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento das Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Adicionalmente, os produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, também desta empresa, foram recolhidos por não possuírem regularização sanitária.
Outras proibições incluem a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, da Biojet Indústria de Produtos Químicos, por falta de registro sanitário. Saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. também foram apreendidos devido à ausência de registro junto à Anvisa.