Lei sancionada pelo presidente Lula torna permanente o programa Move Brasil, que oferece linhas de crédito para aquisição de veículos novos por motoristas de aplicativo, entregadores e taxistas. A iniciativa agora também abrange motoristas de transporte escolar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que institui o programa Move Brasil como permanente. A legislação estabelece linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos, beneficiando especificamente motoristas de aplicativo, entregadores, taxistas e motoentregadores. Com a nova lei, o programa passa a incluir também motoristas de transporte escolar.
Para ter acesso ao financiamento, o trabalhador de aplicativo precisa comprovar seis meses de cadastro ativo em plataformas destinadas a motoristas e entregadores. O programa permite o financiamento de carros e motos com valor de até R$ 200 mil, com possibilidade de parcelamento em até 84 vezes. A modalidade também abrange a aquisição de veículos utilitários.
As taxas de juros do financiamento são diferenciadas: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O programa incentiva a mobilidade sustentável ao possibilitar o financiamento de carros elétricos, híbridos, movidos a etanol e flex. Os interessados em participar devem realizar a solicitação de habilitação pela internet, através do site oficial do Move Brasil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou os múltiplos benefícios do programa. Segundo ele, a iniciativa impulsiona os trabalhadores, a economia nacional com o aumento nas vendas de automóveis e a sustentabilidade ambiental, ao priorizar veículos menos poluentes. Boulos também ressaltou a redução nos custos operacionais dos profissionais.
Em sua fala, o presidente Lula enfatizou a importância da possibilidade de motoristas e entregadores adquirirem um veículo próprio. Ele apontou que essa medida permite que os profissionais troquem o custo do aluguel pela parcela do financiamento, diminuindo as despesas mensais e possibilitando a construção de patrimônio. Lula ressaltou que essa é uma função importante do Estado.
