O Ministério da Educação estabeleceu diretrizes para a organização do recesso escolar do meio do ano de 2027, que coincidirá com a Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil, visando unificar orientações e garantir o cumprimento do calendário letivo.
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a organização das férias escolares do meio do ano de 2027 para redes de ensino públicas e privadas em todo o país. A medida atende à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que ocorrerá no Brasil de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano. O torneio contará com 64 partidas em oito cidades-sede: Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Brasília.
As diretrizes, contidas no Parecer CNE/CEB nº 7/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC, visam assegurar segurança jurídica e uniformidade nas orientações aos sistemas de ensino. O objetivo é permitir que estudantes e profissionais da educação possam acompanhar o evento esportivo sem prejuízo às atividades letivas e facilitar a mobilidade urbana nas regiões afetadas.
Para as oito cidades-sede e aproximadamente 174 municípios de suas áreas de influência direta, a recomendação é que os calendários escolares sejam ajustados para que o recesso do meio do ano coincida com o período do campeonato. Essa adequação visa minimizar impactos e aproveitar a oportunidade para engajar a comunidade escolar no evento.
Redes de ensino em outras localidades, que não serão diretamente impactadas pela Copa, terão autonomia para decidir se adaptarão suas férias ao torneio. Nessas regiões, as decisões deverão considerar as particularidades locais, incluindo necessidades educacionais, socioeconômicas e climáticas, conforme entendimento de cada sistema de ensino.
É importante ressaltar que a flexibilização do calendário escolar em 2027 não exime as instituições do cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O número mínimo de 200 dias letivos e a carga horária escolar anual exigida deverão ser integralmente cumpridos, conforme estabelece a legislação.
As orientações se estendem também a cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio. O MEC busca, com essa regulamentação, harmonizar as necessidades educacionais com a realização de um evento de grande porte no país, garantindo a continuidade e a qualidade do ensino.
