A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a contratação da concessionária de serviços de esgoto em Piracicaba realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (10). O encontro serviu para formalizar a composição da comissão e definir os primeiros passos para a coleta de documentos e informações relevantes.
A CPI é composta por cinco vereadores: Gustavo Pompeo (Avante), que assume a presidência; Fabrício Polezi (PL), como relator; e Edson Bertaia (MDB), Pedro Kawai (PSDB) e Valdir Marques, o Paraná (PSD), como demais membros. A iniciativa surge após reportagens apontarem um suposto esquema de corrupção envolvendo a Aegea Saneamento e Participações S.A., responsável pela concessionária Águas do Mirante em Piracicaba desde 2012.
Segundo informações divulgadas, a Aegea teria confessado ao Ministério Público Federal o pagamento de propina a agentes públicos em diversas localidades para a obtenção de contratos. O principal objetivo da CPI na Câmara de Piracicaba é verificar se o município e o contrato de concessão dos serviços de esgoto estão entre os citados nas investigações em andamento.
Como primeira medida, a comissão enviou comunicados oficiais para a Águas do Mirante, Aegea, Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e Ministério Público Federal. A investigação da CPI municipal se concentrará nos fatos ocorridos entre os anos de 2012 e 2018.
A comissão terá um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de extensão por igual período. Durante esse tempo, os membros poderão solicitar documentos, realizar diligências, ouvir depoimentos de autoridades municipais e realizar análises contábeis para apurar as denúncias.
A Aegea Saneamento informou que encerrou voluntariamente questões de integridade relacionadas a períodos anteriores a 2018, após investigações internas e compartilhamento de informações com o MPF, visando reforçar a ética corporativa. A Parceria Público-Privada para os serviços de água e esgoto foi firmada em 2012 entre a Prefeitura, o Semae e a Águas do Mirante, com validade de 30 anos e previsão de investimento total de R$ 333 milhões.
