Avaré, cidade localizada no interior de São Paulo, oferece um incentivo fiscal para seus cidadãos que investem em sustentabilidade. Proprietários de imóveis que implementaram medidas ecológicas em suas residências podem receber um desconto de até 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2027. O programa, denominado IPTU Verde, visa estimular práticas ambientalmente conscientes na cidade.
Para ter acesso a este benefício, os moradores devem formalizar o pedido até o dia 30 de setembro deste ano, diretamente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A concessão do desconto está condicionada ao cumprimento de uma série de critérios ambientais estabelecidos pela legislação municipal, que incluem a comprovação da adoção de soluções ecológicas no imóvel e o respeito aos prazos estipulados para a solicitação.
Diversas ações podem ser consideradas para a obtenção do desconto. Entre elas estão a instalação de sistemas de captação e reúso de água da chuva, o uso de aquecimento solar de água ou sistemas elétricos e hidráulicos eficientes, e a implantação de calçadas permeáveis com vegetação. A prática de coleta seletiva de resíduos e a utilização de materiais sustentáveis na construção ou em reformas do imóvel também são fatores que qualificam o contribuinte.
A análise dos pedidos é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, que emitirá um parecer após uma vistoria no imóvel para verificar a adequação aos requisitos legais. Durante o processo de cadastro, o solicitante precisa apresentar um requerimento detalhado, descrevendo os dispositivos ecológicos instalados e anexando a documentação que comprove sua implementação.
É fundamental que os interessados estejam em dia com todas as suas obrigações tributárias municipais para que o pedido seja considerado. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está localizada na Rua Pernambuco, sem número, no Horto Florestal. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e incentivar a adoção de hábitos mais sustentáveis no cotidiano urbano.
