Pacote inclui redução de impostos sobre gasolina e etanol e nova subvenção ao diesel. O objetivo é mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado interno.
O governo federal detalhou nesta quarta-feira (9) um conjunto de novas medidas para conter a escalada dos preços dos combustíveis, que terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa absorver os impactos da valorização internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
As ações focam na redução de tributos federais. Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram diminuídas em R$ 0,63 por litro, fixando a cobrança em R$ 0,16 por litro. Já o etanol hidratado terá seus tributos federais zerados temporariamente, com uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas alterações, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, representam um impacto de R$ 2 bilhões mensais, substituindo uma subvenção anterior para a gasolina.
Em relação ao diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção no valor de R$ 1 por litro, destinada a produtores e importadores. Este subsídio, cujo valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e reavaliado mensalmente, tem um custo estimado de R$ 5 bilhões para o mês de setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somadas, as novas medidas representam um desembolso mensal de R$ 7 bilhões. O impacto nas contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões, considerando a subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões. Desde março, as ações governamentais para estabilizar os preços dos combustíveis já somam R$ 25 bilhões, com a projeção para o ano chegando a R$ 37,5 bilhões.
O governo espera que receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo, com estimativa de mais de R$ 10 bilhões, ajudem a custear parte das desonerações. O financiamento da subvenção ao diesel será feito por crédito extraordinário, e qualquer impacto fiscal será refletido no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Caso necessário, o governo poderá contingenciar despesas não obrigatórias para manter o equilíbrio do arcabouço fiscal.
O ministro Bruno Moretti rejeitou a classificação de populismo para o pacote, argumentando que as medidas são temporárias e essenciais para mitigar os efeitos da conjuntura internacional. Ele descreveu as ações como uma política de suavização de preços, sem criar distorções artificiais no mercado. O barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou cotado a US$ 101,21 nesta quarta-feira, registrando alta de 3,36%.
