Medidas anunciadas nesta quarta-feira reduzem tributos da gasolina e criam subvenção para o diesel, buscando mitigar impactos da valorização internacional do petróleo nos preços brasileiros.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote ampliado de medidas para conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, em resposta à recente alta do petróleo no mercado internacional. As novas ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina e a criação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel. As decisões foram formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória, substituindo e expandindo políticas anteriores de subsídio.
A medida provisória estabelece que a União concederá subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário enquanto a instabilidade no fornecimento de combustíveis persistir, reflexo de conflitos geopolíticos. O desconto será repassado diretamente no preço de venda, devendo ser registrado pelos agentes na nota fiscal. O valor inicial de R$ 1 por litro poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda, que também definirá o escopo da participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na habilitação e acompanhamento.
No caso da gasolina, a estratégia adotada foi a redução da carga tributária federal. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com essa alteração, a tributação total sobre a gasolina cairá para R$ 0,16 por litro, superando a anterior subvenção de R$ 0,44 por litro, que se encerra nesta quarta.
Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, o governo optou por zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas ações visam amortecer o impacto da volatilidade internacional, que elevou o preço do barril de petróleo Brent para perto de US$ 100, aumentando custos de produção e refino.
A preocupação com a dependência brasileira de importações de diesel, que responde por mais de 25% do consumo nacional, também motivou as decisões. A instabilidade em rotas de transporte de petróleo, como o Estreito de Ormuz, agrava a vulnerabilidade do mercado interno às flutuações externas. O governo busca, com as medidas, oferecer um alívio temporário aos consumidores.
Para viabilizar a política de subsídios, especialmente ao diesel, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, conforme publicado em medida provisória no Diário Oficial da União. Desse montante, R$ 5,607 bilhões estão destinados à subvenção da produção e importação do diesel, evidenciando a prioridade dessa frente de atuação governamental.
