Um ex-guarda municipal foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto por atropelar e matar um homem que conduzia uma charrete em Sorocaba. O julgamento ocorreu na quinta-feira (3) e a decisão foi proferida pelo juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo. O acidente aconteceu na Avenida Doutor Ulysses Guimarães, na zona norte da cidade.
Segundo a acusação, o réu, que se apresentou como guarda civil de Cerquilho, dirigia embriagado e em alta velocidade quando atingiu a charrete. A vítima morreu no local. A polícia descobriu que o homem havia sido expulso da corporação há quatro anos e estava portando uma pistola calibre 380 no momento da abordagem, arma que foi escondida por sua esposa.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, considerou o ex-guarda culpado de homicídio simples consumado. Além disso, foram reconhecidos os crimes de porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e usurpação de função pública. A sentença considerou o réu primário e o fato de ter confessado o crime espontaneamente.
A pena-base para o homicídio simples foi fixada em 6 anos de reclusão. Para o porte ilegal de arma, a pena foi de 2 anos de reclusão e dez dias-multa. A usurpação de função pública e a embriaguez ao volante resultaram em multas e suspensão do direito de dirigir, respectivamente.
Apesar da condenação, o juiz aplicou a detração penal, descontando o tempo em que o réu já esteve preso. Com isso, o regime inicial para o cumprimento da pena foi fixado como aberto, e o homem foi liberado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais aos familiares da vítima, em 50 parcelas.
O acidente ocorreu em outubro de 2024, quando o carro conduzido pelo ex-agente colidiu com a charrete na Avenida Doutor Ulysses Guimarães. Testemunhas relataram que o motorista fez ameaças com a arma após o ocorrido. O cavalo que puxava a charrete também sofreu ferimentos graves e precisou ser submetido à eutanásia.
