Dois policiais militares foram condenados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte do guarda municipal Antônio Márcio Costa Oliveira, de 45 anos, ocorrida em Piracicaba em janeiro de 2025. As sentenças, proferidas nesta quarta-feira (2), foram de 1 ano, 11 meses e 10 dias de detenção para um dos PMs e 1 ano e 8 meses para o outro. Ambos poderão recorrer da decisão em liberdade.
As penas privativas de liberdade foram substituídas por restrições de direitos. Os policiais deverão cumprir a sentença em liberdade, mediante o pagamento de cinco salários mínimos cada e a imposição de limitação de atividades nos finais de semana. O julgamento dos agentes, João Paulo Polizel e Luiz Henrique Ferreira de Souza, teve início na manhã desta quarta e a decisão do Conselho de Sentença foi divulgada no final da noite.
O incidente ocorreu durante uma perseguição policial na tarde de 22 de janeiro de 2025, quando os policiais confundiram o guarda municipal de Iracemápolis com um suspeito de furto a residência. Antônio Márcio Costa Oliveira estava de folga e realizava a segurança de uma clínica onde trabalhava há aproximadamente 15 anos.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o guarda foi atingido por engano durante as buscas por um indivum. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o guarda foi alvejado pelas costas enquanto estava no telhado da clínica. Ele caiu do imóvel logo após os disparos.
Testemunhas relataram que dois suspeitos tentaram furtar um imóvel próximo e se esconderam na clínica. O guarda teria sido informado sobre a presença de um suspeito no local e, ao tentar abordar um deles durante a fuga, acabou sendo baleado. O guarda municipal era casado e deixou familiares e amigos.
