O senador Omar Aziz, relator da PEC que extingue a jornada 6×1, negou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição. A proposta visa reduzir a jornada semanal para 40 horas e garantir dois dias de descanso.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (2) a análise da PEC 221 de 2019, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O objetivo principal da PEC é extinguir a possibilidade de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, estabelecendo o descanso semanal remunerado de dois dias sem redução salarial e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Entre as emendas rejeitadas estavam as que buscavam manter a escala 6×1, apresentadas por senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP/SE) e pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O relator justificou sua decisão argumentando que as emendas descaracterizam o propósito da PEC, que é limitar a jornada semanal a 40 horas e garantir que os trabalhadores passem mais tempo com suas famílias.
Omar Aziz também negou emendas que propunham estender a regra de transição da PEC de 14 meses para até quatro anos, além de sugestões para adiar a implementação da regra para lei complementar futura ou para conceder compensações fiscais às empresas. O relator enfatizou que a redução da jornada não levará ao colapso econômico, citando como exemplo a redução anterior de 48 para 44 horas em 1988.
Senadores da oposição defenderam a inclusão de escalas diferenciadas e a negociação coletiva como instrumentos para adaptar as jornadas às realidades de cada categoria profissional. Rogério Marinho alertou que a rigidez na imposição de uma escala única e a redução compulsória da jornada podem gerar inflação e desemprego, além de não necessariamente aumentar a produtividade nacional.
O relator, no entanto, reiterou a importância da proteção ao trabalhador, considerando-o o lado mais frágil na relação com o empregador. Aziz destacou que a proposta alinha o Brasil a um movimento internacional de convergência para a jornada de 40 horas, mencionando que países como Colômbia, Chile e México já adotaram cronogramas de redução da duração semanal do trabalho.
