O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia à Justiça contra uma mãe de 20 anos e seu padrasto de 33, ambos presos preventivamente por tortura e tentativa de homicídio de um bebê de apenas 1 ano em São João da Boa Vista. Além das acusações de tortura, o casal também enfrenta charges de falsidade ideológica e fraude processual.
De acordo com a promotoria, as agressões foram severas e incluíram o uso de chinelos e colheres de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos. O casal teria ainda apagado mensagens dos celulares e utilizado mídias de visualização única para dificultar a coleta de provas.
A Justiça atendeu ao pedido do MP e da Polícia Civil, convertendo a prisão temporária em preventiva. A mãe foi transferida para a Penitenciária de Tremembé, enquanto o padrasto foi levado para a Penitenciária de Potim, ambas conhecidas por abrigar detentos famosos. O promotor André Pereira Melo destacou que o casal agiu em conjunto para tentar matar a criança, utilizando métodos cruéis e premeditados.
O advogado do casal, Gustavo Massari, afirmou que a defesa teve acesso apenas a parte das provas e que, com base no material disponível, os fatos não ocorreram como descrito pelo MP. Ele acredita que, após o acesso completo aos documentos e a audiência, a verdade será revelada, sugerindo que as lesões da criança foram resultado de uma queda acidental.
A investigação, liderada pelo delegado Fabiano Antunes de Almeida, concluiu que a criança foi vítima de agressões por pelo menos quatro meses, com um episódio crítico em junho, quando sofreu um traumatismo craniano. Laudos médicos indicaram lesões que não condizem com a versão apresentada pelo casal, reforçando a gravidade das acusações.