O Ministério Público de São Paulo está investigando possíveis fraudes na construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Mário de Moraes, localizado em Nova Odessa. A obra, que teve início em março de 2023, deveria ter sido concluída em 12 meses, mas ainda não foi finalizada.
Em maio de 2025, uma sindicância realizada pela prefeitura revelou que o progresso da obra não correspondia aos pagamentos efetuados à construtora responsável. A comissão identificou indícios de falhas na fiscalização e irregularidades na aprovação de serviços, além da liberação de pagamentos sem a devida execução das obras.
Os serviços contratados incluíam a construção de uma cozinha, refeitório e pátio, mas elementos que foram pagos e atestados como concluídos não estavam presentes. Entre maio de 2023 e janeiro de 2024, a administração municipal realizou cinco pagamentos à empresa, totalizando R$ 1.093.903,11, incluindo um aditivo.
A ação do MP aponta que uma engenheira civil, responsável pela fiscalização do contrato, teria atestado falsamente o andamento da obra, permitindo a liberação dos pagamentos pela prefeitura. O relatório da sindicância foi integralmente acolhido pela administração municipal, que enviou os documentos ao MP.
A Justiça aceitou a ação do MP em 9 de outubro de 2023, e o processo está atualmente em fase de instrução. A Prefeitura de Nova Odessa declarou que já tomou as medidas necessárias para apurar os fatos e buscar o ressarcimento dos danos ao erário, destacando a colaboração com o MP. A reportagem tentou contato com a construtora e a engenheira mencionadas, mas não obteve resposta.
