Presidente Lula promulgou emenda que estabelece escala 5×2 e jornada semanal de 40 horas. Ele rebateu críticas empresariais, afirmando que a medida visa à saúde do trabalhador sem comprometer a sustentabilidade das empresas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 221, que institui a escala de trabalho 5×2 para todos os trabalhadores, extinguindo a escala 6×1. Durante o evento, Lula rebateu as críticas de setores empresariais, afirmando que o direito ao descanso não levará à falência de empresas. Ele ressaltou a importância de conciliar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores com a manutenção e o crescimento dos negócios.
Lula destacou que o objetivo da nova legislação é garantir que os trabalhadores tenham tempo para descanso, lazer e convívio familiar, especialmente as mulheres, que, segundo ele, costumam ter uma carga de trabalho ainda maior em seus dias de folga. O presidente defendeu que a redução da jornada semanal, sem alteração salarial, contribuirá para uma melhor qualidade de vida.
A promulgação da emenda, que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, foi alvo de críticas de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que manifestou preocupação com possíveis impactos negativos na economia e no funcionamento das empresas. A CNI já sinalizou o desejo de revisar a nova regra trabalhista.
Em resposta às objeções, o presidente Lula classificou as previsões de prejuízo econômico como infundadas. Ele lembrou que avanços tecnológicos ao longo das décadas têm aumentado a produtividade e os lucros dos empresários, e que a legislação prevê mecanismos para discutir e resolver eventuais problemas que surjam.
O presidente comparou o debate atual com outras conquistas trabalhistas do passado, como a redução da jornada de trabalho após a Constituição de 1988 e a criação do 13º salário na década de 1960. Em ambas as ocasiões, setores conservadores alegaram que as mudanças levariam à quebra das empresas, o que, segundo Lula, não se concretizou.
Lula argumentou que é um padrão a resistência a avanços sociais e trabalhistas por parte de alguns segmentos da sociedade, que sempre preveem consequências negativas. Ele reiterou que as conquistas do povo trabalhador não representam um atraso, mas sim um progresso necessário para uma sociedade mais justa e equilibrada.