A Justiça determinou um prazo de dez dias para que a defesa do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos apresente seus argumentos no processo que reúne dez denúncias por crimes sexuais ocorridos em Garça, no interior de São Paulo. O Ministério Público apresentou a acusação, que foi aceita pelo judiciário, tornando o profissional réu na ação. Durante este período, a defesa poderá indicar testemunhas e solicitar a produção de provas que considere relevantes para o caso.
Esta nova ação penal se soma a outras acusações contra o psiquiatra, que já foi condenado em primeira instância a mais de 24 anos de prisão em regime fechado por crimes como estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes. Rafael Pascon dos Santos está preso preventivamente desde outubro do ano passado, após a divulgação de uma série de denúncias formuladas por suas pacientes. No total, ele acumula 32 acusações de importunação sexual e estupro, que teriam acontecido durante atendimentos médicos em cidades como Marília, Garça e Lins.
A condenação anterior, referente à primeira série de denúncias investigadas pela Delegacia de Defesa da Mulher de Marília, foi proferida pela 3ª Vara Criminal. Na ocasião, a decisão judicial também declarou a extinção da punibilidade em outro caso devido à prescrição do crime. O médico pode recorrer da sentença, mas permanecerá preso, conforme decisão que ressaltou a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, diante da gravidade dos crimes imputados.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) já suspendeu o registro profissional de Rafael Pascon dos Santos, impedindo-o legalmente de exercer a medicina. O caso tramita em segredo de Justiça, e a defesa do psiquiatra não retornou o contato da reportagem até a última atualização.
Rafael Pascon dos Santos foi preso preventivamente em outubro de 2023, em Marília, após investigações que incluíram diligências em seu consultório e residência. As vítimas, com idades próximas aos 30 anos, relataram situações de importunação sexual similares às descritas em outras ocorrências. A Polícia Civil concluiu o inquérito em outubro de 2023, indiciando o médico por importunação sexual e estupro de vulnerável. Ele optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento e teve pedidos de habeas corpus e revogação da prisão negados pela Justiça. Atualmente, ele está detido na penitenciária de Gália (SP).