O Senado aprovou projeto que cria linha de crédito para a indústria de fertilizantes. O texto segue para sanção presidencial, mas o valor do financiamento não foi estipulado e dependerá da disponibilidade orçamentária.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui um programa de financiamento destinado a impulsionar a indústria nacional de fertilizantes. A proposta, que visa fortalecer o setor produtivo brasileiro em um contexto de instabilidade global, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no Senado, promoveu alterações significativas no texto originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados. A principal mudança foi a exclusão da previsão de R$ 10 bilhões em subsídios para o período entre 2027 e 2031. Essa decisão baseou-se na dificuldade de estimar a renúncia fiscal futura, deixando a critério do governo federal a definição dos valores a serem concedidos anualmente.
A proposta detalha que os recursos serão canalizados pelo Ministério da Fazenda para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco, por sua vez, será o responsável por oferecer as linhas de crédito aos produtores brasileiros de fertilizantes e de suas matérias-primas. Estão incluídos insumos de origem sintética, mineral e orgânica, como amônia, ureia, calcário, potássio, esterco animal e farinha de ossos.
Em seu parecer, a relatora ressaltou a posição do Brasil como potência agropecuária, mas também destacou a sua acentuada dependência da importação de fertilizantes essenciais, como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa vulnerabilidade, segundo ela, torna o agronegócio brasileiro suscetível às flutuações do mercado internacional e a interrupções nas cadeias de suprimento globais.
A dependência externa de fertilizantes foi explicitamente mencionada como um fator que expõe o setor agrícola brasileiro a riscos, especialmente em cenários de tensões geopolíticas que impactam tanto a produção quanto a logística desses insumos cruciais. A iniciativa legislativa busca, portanto, mitigar essa dependência e fortalecer a autossuficiência nacional.
