Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defende decisão rápida do TSE sobre o pleito para governador. A celeridade visa garantir segurança jurídica ao estado, que pode ter segundo turno ou um eleito em primeira votação.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, solicitou nesta terça-feira (6) uma definição célere por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da eleição para o governo do estado. A expectativa é que o TSE se posicione antes do prazo estabelecido para o segundo turno, a fim de conferir segurança jurídica ao Rio de Janeiro.
A necessidade de agilidade na decisão foi reforçada após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso. Basilio destacou que a sociedade aguarda um desfecho rápido para a questão, especialmente diante da instabilidade jurídica que o estado tem enfrentado. A resolução do TSE definirá se haverá ou não a necessidade de uma nova votação para escolher o governador.
O MPE enviou ao TSE um parecer favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que impediu sua candidatura. Caso o pedido de desistência seja aceito, os votos obtidos por Garotinho serão anulados de forma definitiva.
Essa anulação poderá alterar o resultado da eleição para governador, potencialmente levando Douglas Ruas (PL) a ser declarado vencedor já no primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, cumprindo o requisito principal para a vitória imediata no pleito.
Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos (42,76%). Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome de Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque a impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ocorreu após o sistema de votação ter sido fechado.