A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicou uma multa de R$ 50 mil à Prefeitura de Itapetininga por descarte irregular de resíduos sólidos. A irregularidade foi constatada em um terreno anexo ao Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, na Vila Asem, durante vistoria realizada em 3 de setembro. Além da penalidade financeira, o órgão ambiental determinou a remoção imediata dos materiais depositados no local.
A denúncia que levou à autuação partiu da vereadora Marina Nalesso Mariano (PL), que protocolou um requerimento na Câmara Municipal e encaminhou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ela relatou ter recebido queixas de moradores sobre o acúmulo de resíduos no terreno. Após visitar a área e constatar a possível irregularidade, a parlamentar buscou explicações da prefeitura, mas, segundo ela, não obteve retorno satisfatório.
Segundo as informações que embasaram a denúncia, a administração municipal estaria depositando no local resíduos volumosos e de construção civil, incluindo restos de poda, móveis e entulho. A vereadora informou ter flagrado um veículo oficial da prefeitura realizando o descarte no terreno. O requerimento aprovado pela Câmara solicita esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental da área, a destinação dos resíduos e as medidas para coibir futuras irregularidades.
Imagens anexadas ao requerimento mostram diversos materiais descartados na área, como sofás, madeiras, plásticos e outros entulhos. A Cetesb, após a fiscalização, determinou não apenas a multa, mas também a obrigação da prefeitura em remover os materiais e cessar a prática. O caso segue sob análise do Ministério Público, que também apura a conduta.
A vereadora Marina Nalesso Mariano enfatizou que a denúncia foi formalizada na Cetesb e no Ministério Público em agosto, após sua visita à área e a constatação das irregularidades. Ela destacou a necessidade de respostas sobre a legalidade do uso do terreno para descarte e sobre os planos de recuperação da área, caso seja confirmada a irregularidade. A Câmara Municipal aprovou por 12 votos o requerimento para que o Executivo preste os devidos esclarecimentos.
