Proposta há mais de uma década, a Comissão Nacional Indígena da Verdade será tema de debate em audiência pública no Congresso. Objetivo é apurar violências ocorridas durante a ditadura militar contra povos originários.
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), reivindicada há mais de dez anos pelos povos originários, será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados. A iniciativa, articulada pela deputada federal Sônia Guajajara, está marcada para 17 de novembro e visa dar um passo concreto na formalização da CNIV. A audiência foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais por meio do Requerimento nº 86/2026.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem sido uma das principais vozes a defender a formação da CNIV, argumentando que ela será fundamental para coletar provas de ações arbitrárias e violentas perpetradas contra indígenas durante o regime militar. O objetivo principal da comissão é responsabilizar o Estado brasileiro pelas diversas formas de violência, incluindo escravidão, tortura, remoção forçada de territórios, desaparecimentos e a destruição de patrimônio cultural.
A audiência contará com a presença de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de justiça, da sociedade civil e de pesquisadores. A expectativa é que os participantes apresentem contribuições que complementem a documentação já existente, como a produzida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Apesar de reconhecida pelo movimento indígena, a CNV foi considerada insuficiente por abordar apenas dez povos e não abranger a totalidade das violações.
O relatório final da CNV estimou em cerca de 8.350 o número de indígenas assassinados entre 1964 e 1985. Esse número se baseou na análise de dados de dez etnias, que representavam apenas uma pequena fração dos povos identificados na época. A contagem oficial do Brasil, que atualmente lista 305 povos, pode ser ainda maior, considerando grupos em isolamento voluntário.
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em maio de 2023, foi um atuante defensor da causa indígena e integrou o Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV. Ele criticou duramente as primeiras versões do relatório da CNV, que considerou excessivamente resumidas e insuficientes para documentar a magnitude dos crimes cometidos. Zelic argumentou que a atuação de funcionários do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Funai evidenciava a conivência do Estado com as violências.
Em suas análises, Marcelo Zelic defendia a criação de uma estrutura mais robusta para a apuração, com uma coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado envolvendo órgãos estatais, representantes indígenas e entidades indigenistas. Essa proposta visava subsidiar a abertura de processos para os casos concluídos pela Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI), garantindo maior efetividade na busca por justiça e memória.
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