O ex-diretor-geral da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, André Weiss, foi preso na manhã de quinta-feira (3) em um condomínio de luxo em Piracicaba, no interior paulista. A detenção é parte de uma ampla operação do Ministério Público estadual que investiga um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e a devolução fraudulenta de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a ação, policiais do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10º BAEP), que apoiaram o Ministério Público, encontraram com Weiss uma arma de fogo, três carregadores e 65 munições. O ex-dirigente, que ocupava um cargo de alta cúpula na secretaria até maio deste ano, foi levado para o 1º Distrito Policial de Piracicaba.
Em Piracicaba, agentes do Ministério Público também apreenderam computadores, documentos, um telefone celular e dinheiro em espécie, incluindo valores em euros e dólares. A Justiça autorizou um total de 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, cumpridos em diversas cidades de São Paulo e também no Mato Grosso do Sul.
A investigação aponta para a existência de dois núcleos no esquema criminoso: um na iniciativa privada, responsável por buscar grandes empresas para negociar facilidades na liberação de créditos de ICMS, e outro com agentes públicos. Estes últimos recebiam parte do dinheiro como propina para agilizar a restituição dos valores do imposto.
Segundo o Ministério Público, a propina cobrada podia chegar a 10% do valor do crédito de ICMS a ser pago às empresas. Um dos investigados confessou ter recebido mais de R$ 13,6 milhões em propinas nos últimos quatro anos, evidenciando a escala do esquema.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou que está colaborando com as investigações desde o ano passado. A pasta também comunicou que as ações anteriores resultaram na demissão de cinco pessoas, na exoneração de uma e no afastamento de 17 servidores, sem remuneração. Além disso, empresas envolvidas no esquema estão sendo responsabilizadas, com a cobrança já superior a R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
