Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia que Proposta de Emenda Constitucional para acabar com a escala 6×1 e diminuir jornada para 40 horas semanais será votada após o pleito eleitoral. Medida atende a apelo de Paulo Paim.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas será submetida à votação no plenário da Casa após as eleições. A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa e atendeu a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que cumpre seu último mandato.
O senador Paulo Paim, em seu discurso na tribuna, relembrou sua trajetória política e a luta pela redução da jornada de trabalho, que culminou na inclusão do limite de 44 horas semanais na Constituição de 1988. Ele expressou o desejo de ver aprovada a redução para 40 horas antes do fim de seu mandato, ressaltando a importância histórica da medida para os trabalhadores.
“Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'”, declarou Paim, apelando aos colegas para que a votação ocorresse em caráter de urgência.
Em resposta ao senador, Davi Alcolumbre declarou que a PEC seria votada no plenário do Senado Federal após o período eleitoral. A manifestação ocorreu logo após Paim se despedir e cumprimentar o presidente da Casa.
A votação da PEC no plenário já havia sido adiada anteriormente. Na quarta-feira (2), a base do governo optou por não levar o texto a plenário devido à falta de garantia sobre os votos necessários e à obstrução de parte da oposição. Para aprovação, são necessários 49 votos em dois turnos.
A matéria havia sido aprovada anteriormente apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que o esforço concentrado para votação ocorra na segunda semana de outubro, com o primeiro turno previsto para o dia 4 e um possível segundo turno para 25 de outubro.
