O programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes da rede pública, inicia os pagamentos de novembro com a sétima parcela do Incentivo Frequência. Os depósitos ocorrerão entre os dias 19 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atenderem aos critérios do programa receberão os valores automaticamente em contas da Caixa Econômica Federal. A distribuição dos pagamentos será feita da seguinte forma: nascidos em janeiro e fevereiro receberão no dia 23, março e abril no dia 24, maio e junho no dia 25, julho e agosto no dia 26, setembro e outubro no dia 27, e novembro e dezembro no dia 30.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens no ensino médio e reduzir a evasão escolar. Os estudantes podem acumular até R$ 9.200 ao longo de sua trajetória escolar, dependendo da modalidade e do cumprimento dos requisitos.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar matriculado no ensino médio ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA), integrar família cadastrada no CadÚnico, manter frequência mínima de 80%, entre outros critérios.
Os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, enquanto as parcelas de matrícula e frequência estão disponíveis conforme os depósitos. Desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 7 milhões de estudantes.
