O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, uma medida celebrada por organizações de proteção animal, mas que volta a provocar atritos com produtores franceses poucos meses após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A França é a principal produtora mundial da iguaria.
A nova legislação veta produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, seja por técnicas mecânicas ou manuais, destinadas a levá-los a consumir alimento “além do limite de satisfação natural”. No caso do foie gras, a prática consiste em introduzir um tubo na garganta de patos e gansos para acelerar o crescimento do fígado, considerado uma iguaria da gastronomia francesa.
A lei entrará em vigor em seis meses. Quem descumpri-la poderá ser condenado a penas de três meses a um ano de prisão, além de multas e sanções administrativas.
O projeto havia sido apresentado em 2020 e foi aprovado pelo Congresso em abril deste ano, após uma primeira tentativa fracassada. Método para produção de foie gras, com tubo enfiado na garganta da ave, é considerado cruel Bebeto Matthews/Arquivo/AP Photo O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator da proposta, argumentou durante a tramitação que a técnica de engorda forçada pode multiplicar em até 25 vezes a mortalidade dos animais em comparação com outros métodos de criação.
Organizações de defesa dos animais pressionaram pela aprovação da medida por meio de abaixo-assinados e cartas abertas ao presidente Lula, com apoio de parlamentares ligados às pautas ambiental e animalista. Embora o mercado brasileiro de foie gras seja pequeno, a decisão repercutiu imediatamente na França, maior produtora mundial da iguaria.
